Política de privacidade

A versão alemã é o original; esta tradução serve apenas para informação (versão alemã).

1. Responsável pelo tratamento

MindOnDigital, titular: Dieter Strak, Strandbadstraße 18a, 88090 Immenstaad am Bodensee, Alemanha, e-mail: info@corbenvale.com. Encontra mais informações no Aviso legal.

2. Informações gerais sobre o tratamento de dados

Só trato dados pessoais quando a lei o permite ou quando deu o seu consentimento. Para cada tratamento indico abaixo a finalidade, o fundamento jurídico, os destinatários e durante quanto tempo os dados são conservados.

Não vendo dados e só os transmito aos prestadores de serviços aqui indicados ou quando a lei me obriga a isso.

3. Dados de acesso / ficheiros de registo do servidor

Quando visita este site, o seu navegador transmite automaticamente dados que o servidor guarda em ficheiros de registo:

  • Endereço IP
  • Data e hora do acesso
  • Página ou ficheiro acedido (também downloads como amostras de leitura)
  • URL de referência
  • Tipo e versão do navegador
  • Sistema operativo

Finalidade: disponibilização do site e dos downloads, segurança e análise de erros. Não há cruzamento com outros dados. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo num site seguro e estável). Destinatário: o fornecedor de alojamento (secção 6). Prazo de conservação: os ficheiros de registo só são guardados pelo tempo necessário para estes fins e depois apagados automaticamente.

4. Contacto por e-mail

Se me enviar um e-mail, trato o seu endereço de e-mail, o conteúdo da mensagem e os dados que fornecer. Finalidade: responder ao seu pedido. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD se se tratar de uma compra ou de um contrato; caso contrário, art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo em responder a pedidos). Destinatário: o meu fornecedor de e-mail como subcontratante. Prazo de conservação: até o seu pedido estar resolvido; e-mails comerciais relativos a uma compra são conservados enquanto existirem obrigações de conservação comerciais ou fiscais (secção 11).

5. Cookies e tecnologias de armazenamento

Este site não coloca cookies nem guarda nada no seu navegador. A medição de audiência (secção 7) também funciona sem cookies. Se chegar a uma página de pagamento da Stripe (secção 8) ou a uma página da Brevo ao subscrever a newsletter, aplicam-se lá as respetivas informações sobre cookies.

6. Alojamento

Este site está alojado na STRATO GmbH, Otto-Ostrowski-Straße 7, 10249 Berlim, Alemanha. Quando o site é acedido, o fornecedor de alojamento trata, por minha conta, os dados de acesso indicados na secção 3 (ficheiros de registo do servidor), na medida em que tal seja necessário para o funcionamento, a segurança e a análise de erros. Com o fornecedor existe um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD. Os servidores situam-se na Alemanha. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo num site seguro e estável).

O site não carrega tipos de letra nem outros conteúdos de servidores de terceiros; a única exceção é a medição de audiência da secção 7.

7. Medição de audiência, newsletter e links

Medição de audiência com GoatCounter

Utilizo o GoatCounter (operador: Martin Tournoij, Irlanda; servidores da Hetzner Online GmbH na Alemanha e na Finlândia) para contar quais páginas são visitadas e com que frequência. São geradas apenas estatísticas agregadas: página, referência, navegador, sistema operativo, idioma, largura do ecrã e o país deduzido do endereço IP. O seu endereço IP não é guardado; é mantido apenas brevemente (no máximo 8 horas) em memória para evitar contagens duplicadas. Não há cookies nem perfis de utilizador.

Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo em melhorar a oferta). Destinatário: GoatCounter. Prazo de conservação: as estatísticas agregadas não contêm dados que possam ser associados a si.

Newsletter «Cartas dos Cárpatos» (Brevo)

Se subscrever a newsletter, trato o seu endereço de e-mail e o idioma em que se inscreveu. A subscrição utiliza o procedimento de dupla confirmação: recebe um e-mail com um link de confirmação e só fica inscrito depois de confirmar. A subscrição e a confirmação são registadas com data, hora e endereço IP, para que eu possa comprovar o seu consentimento. Não analiso se abre as newsletters nem se clica nos seus links.

Fundamento jurídico: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD); para o registo, a minha obrigação de prova (art. 6.º, n.º 1, alínea c) em conjugação com o art. 7.º, n.º 1 do RGPD). Revogação: a qualquer momento através do link de cancelamento em cada newsletter ou por e-mail para info@corbenvale.com. Destinatário: Brevo (Sendinblue SAS, 17 rue de Salneuve, 75017 Paris, França) como subcontratante. Prazo de conservação: até cancelar a subscrição. Depois, o seu endereço fica apenas numa lista de bloqueio para que não receba mais newsletters (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD); guardo o registo do seu consentimento enquanto dele precisar como prova.

Livrarias, redes sociais e botões de partilha

Os botões para livrarias (por ex. Amazon, Thalia, Apple Books, Google Play, Kobo), os links para Instagram, TikTok, YouTube e Facebook e os botões de partilha (por ex. WhatsApp, Facebook, e-mail) são links simples. Só quando clica num deles é estabelecida uma ligação ao respetivo fornecedor; antes disso não é transmitido nenhum dado. Aplicam-se lá as informações de privacidade do respetivo fornecedor.

8. Processamento de pagamentos através da Stripe

Quando me compra uma edição de colecionador ou outro conteúdo digital, o pagamento é processado pelo prestador de serviços de pagamento Stripe Payments Europe, Limited, 1 Grand Canal Street Lower, Grand Canal Dock, Dublin, D02 H210, Irlanda («Stripe»). Para isso, é redirecionado para uma página de pagamento da Stripe.

Que dados: nome, endereço de e-mail, eventualmente endereço de faturação e país, os produtos comprados com preço e data, o meio de pagamento escolhido e os dados de pagamento necessários (por ex. dados do cartão – eu não os vejo, ficam na Stripe), bem como dados técnicos como o endereço IP e características do dispositivo.

Finalidade e base jurídica: processamento da compra e disponibilização do download (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), cumprimento das obrigações de conservação fiscais e comerciais (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD) e proteção contra fraude nos pagamentos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

A Stripe como responsável autónomo: a Stripe trata também parte destes dados sob a sua própria responsabilidade, em especial para prevenção de fraude, cumprimento das suas próprias obrigações legais e melhoria dos seus serviços. Aplica-se para tal a política de privacidade da Stripe: stripe.com/pt/privacy.

Transferências para países terceiros: a Stripe pertence a um grupo de empresas com sede nos EUA (Stripe, Inc.); é possível um tratamento nesse país. A Stripe está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, relativamente ao qual existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia (art. 45.º do RGPD); adicionalmente, a Stripe utiliza cláusulas contratuais-tipo da UE (art. 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD).

Prazo de conservação: conservo os dados da compra enquanto forem necessários para o processamento e eventuais casos de garantia e, para além disso, apenas na medida em que existam obrigações legais de conservação comerciais ou fiscais. O prazo depende do tipo de documento; para os comprovativos contabilísticos é, em regra, de oito anos.

O fornecimento dos dados é necessário para a compra; sem eles não posso cumprir o contrato.

Pagamento com PayPal

Se escolher o PayPal como meio de pagamento na página de pagamento da Stripe, é reencaminhado para o PayPal. Dados: nome, endereço de e-mail, montante, referência da encomenda e os dados da sua conta PayPal de que o PayPal precisa para o pagamento. Finalidade e fundamento jurídico: processamento do pagamento (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Destinatário: PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo. O PayPal trata os dados como responsável independente, também para prevenir fraudes e cumprir as suas próprias obrigações legais; aplica-se a declaração de privacidade do PayPal. Países terceiros: o PayPal pode transferir dados para empresas do grupo PayPal, também nos EUA; a essas transferências aplicam-se as regras vinculativas aplicáveis às empresas do PayPal (Binding Corporate Rules, art. 47.º do RGPD). Prazo de conservação: da minha parte, como descrito nesta secção 8; no PayPal, de acordo com a sua declaração de privacidade.

10. Subcontratação

Os prestadores que tratam dados por minha conta (alojamento, Brevo, fornecedor de e-mail, Hetzner) estão vinculados por um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD e só podem utilizar os dados segundo as minhas instruções.

11. Prazo de conservação

Só conservo dados pessoais pelo tempo necessário para a respetiva finalidade. Depois apago-os, a não ser que existam obrigações legais de conservação comerciais ou fiscais; nesse caso, só após o seu termo. O prazo depende do tipo de documento e é, em particular para documentos contabilísticos, em regra de oito anos.

12. Os seus direitos

Tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso (art. 15.º RGPD)
  • Direito de retificação (art. 16.º RGPD)
  • Direito ao apagamento (art. 17.º RGPD)
  • Direito à limitação do tratamento (art. 18.º RGPD)
  • Direito de portabilidade dos dados (art. 20.º RGPD)
  • Direito de oposição a tratamentos baseados no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (art. 21.º RGPD)
  • Direito de retirar o consentimento dado (art. 7.º, n.º 3 RGPD)

Pode enviar estes pedidos para info@corbenvale.com.

13. Revogação do consentimento

Se deu o seu consentimento a um tratamento de dados, pode revogá-lo a qualquer momento. A licitude do tratamento efetuado até à revogação não é afetada.

14. Direito de reclamação

Tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo de proteção de dados se considerar que os seus dados são tratados de forma ilícita.

15. Alterações a esta política de privacidade

Adapto esta política de privacidade quando mudam os requisitos legais ou os processos técnicos. Aplica-se a versão aqui publicada em cada momento.